Termos e Condições

1. Quem pode utilizar este site

 

O site está disponível para pessoas com 18 anos ou mais e capacidade legal para contratar. Ao efetuar uma compra, o usuário declara ser plenamente capaz para os atos da vida civil, conforme o Código Civil Brasileiro.

 

2. Cadastro e segurança da conta

 

Para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá se cadastrar, fornecendo informações corretas e atualizadas. O uso da conta é pessoal e intransferível, e o usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso.

A Aurora não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência na guarda das credenciais por parte do usuário.

 

3. Produtos, preços e disponibilidade

 

A Aurora se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio:

• Descrições, imagens e especificações dos produtos

• Preços e promoções (inclusive erros tipográficos e de sistema)

• Condições de pagamento e frete

• Disponibilidade dos itens no estoque

 

Em caso de erro evidente nos valores ou informações, o cliente será informado e poderá optar pela continuidade da compra ou pelo cancelamento com reembolso integral.

 

4. Formas de pagamento

 

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo:

• Cartões de crédito/débito (via intermediadores)

• Pix

• Boleto bancário (quando disponível)

 

O processamento é realizado por plataformas terceirizadas com segurança certificada. A finalização do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.

 

5. Direitos autorais e propriedade intelectual

 

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipo, layout, design, vídeos e gráficos — é de propriedade exclusiva da Aurora ou utilizado sob licença, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da empresa.

 

6. Garantias e limitações de responsabilidade

 

A Aurora oferece garantia legal de 90 dias para produtos com defeito de fabricação, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Situações de mau uso, desgaste natural ou instalação incorreta não são cobertas pela garantia.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido dos produtos ou por indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos.

 

7. Suspensão e cancelamento de contas

 

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:

• Cometa fraudes ou tentativas de fraude

• Utilize o site para fins ilícitos

• Descumpra qualquer cláusula destes Termos

 

8. Alterações nos Termos e Condições

 

A Aurora poderá atualizar estes Termos periodicamente. Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, você estará automaticamente concordando com os novos termos. A data da última atualização estará sempre informada no rodapé desta seção.

Última atualização: 18 de julho de 2025

 

9. Legislação aplicável e foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade-sede da Aurora], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

10. Atendimento ao cliente

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato com nossa equipe de atendimento:

E-mail: [sac@auroramotopremium.com.br]
WhatsApp: [+55 (xx) xxxxx-xxxx]
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados)